Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"

A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Ministério Público investigará fraude em concurso

Constitucional. Competência. Agências bancárias. Instalação de sanitários. Lei municipal. Interesse local. Precedentes. Recurso que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Justiça garante exportação de mamão

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho